Termos e Condições de Uso
Conheça as regras de uso do site do Laboratório Emílio Ribas, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Quem somos?
O Emilio Ribas Medicina Diagnostica LTDA. (“Laboratório Emílio Ribas”), inscrito no CNPJ/ME sob o nº 09.472.754/0001-19, e com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Barão de Studart, 730, Meireles, acredita na importância de dar transparência ao usuário do nosso site sobre como esperamos que você o utilize.
Por meio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”), você terá acesso a informações importantes relativas ao funcionamento do nosso site e serviços que poderão ser prestados por meio deste ambiente.
Caso você não concorde com as disposições destes Termos de Uso do Site ou da Política de Privacidade, por favor encerre a utilização deste site.
Menores de idade
Sabemos que alguns de nossos clientes podem ser menores de idade. No entanto, para a utilização deste site, é necessário ter mais de 18 (dezoito) anos, ou obter a permissão do seu pai/mãe ou responsável legal para utilizá-lo.
Informamos, ainda, que os pais ou responsáveis legais são diretamente responsáveis pela interação de um menor de idade com o site do Laboratório Emílio Ribas, e poderão ser responsabilizados, em qualquer esfera judicial, por eventual uso inadequado do site por menores de idade.
Funcionalidades oferecidas por meio deste site
Por meio deste site, você poderá ter acesso aos resultados dos seus exames, realizados no Laboratório Emílio Ribas, por meio de login e senha através do campo “Resultado de Exames”.
Além disso, você terá acesso a informações institucionais, à localização da unidade de atendimento mais próxima a você, a informações de contato para enviar dúvidas, sugestões e/ou reclamações, e tomar nota dos eventos e das principais notícias que envolvem o Laboratório Emílio Ribas.
Para oferecermos algumas dessas funcionalidades, poderá ser necessário inserir seus dados pessoais. Por favor, acesse a nossa Política de Privacidade para saber como tratamos seus dados pessoais.
Sua interação com o site e garantias
Você deverá utilizar este site de forma lícita, respeitando as leis brasileiras, e observando não somente os seus direitos e obrigações, mas também os direitos e obrigações do Laboratório Emílio Ribas. Dessa forma, não utilize este site de forma contrária a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade, ou demais documentos aplicáveis.
O site é fornecido e aceito no estado técnico e de perfeição em que se encontra, razão pela qual não responde o Laboratório Emílio Ribas por nenhuma outra garantia, inclusive de qualidade, de funcionamento da internet, de produtividade ou resultados, ou referentes a quaisquer outros ajustes ou adequações não acordadas minuciosamente entre as partes.
O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo uso do site a partir de seu Login e Senha, comprometendo-se a indenizar integralmente o Laboratório Emílio Ribas pelos danos que lhe causar pelo uso ilegal ou irregular da plataforma. Caso você faça uso deste site de forma a violar os Termos de Uso ou a Política de Privacidade do Laboratório Emílio Ribas, poderemos suspender o seu acesso por tempo indeterminado.
Propriedade intelectual
A propriedade intelectual da plataforma, seu código-fonte, organização e tabelas do banco de dados e demais serviços conexos, incluindo quaisquer melhorias ou modificações dos mesmos e qualquer documentação relacionada, bem como os elementos visuais e textuais, arranjo e compilação de dados incorporados na plataforma, são trabalhos protegidos pela lei de Propriedade Intelectual, pertencendo exclusivamente ao Laboratório Emilio Ribas.
Qualquer melhoria incorporada à plataforma, ainda que por sugestão ou contratação do Usuário e/ou Empresa, salvo disposição em contrário, será sempre exclusivamente de propriedade do Laboratório Emilio Ribas.
As funcionalidades da plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Usuário nenhum direito sobre o software relacionado à plataforma ou sobre as estruturas de informática que a sustentam.
Segurança
Utilizamos os melhores padrões de segurança para garantir o adequado funcionamento dos recursos disponibilizados a você. Atualmente, fazemos uso da ferramenta “Certificado Digital – SSL”, que permite a comunicação criptografada entre um navegador da Internet e um servidor da web. Além disso, utilizamos a Criptografia de senha md5, que protegerá os seus dados de acesso ao portal de resultados de exames.
Cookies
Atualmente, fazemos coleta de dados de navegação, quais sejam:
- Analytics: Tráfego Google
- Facebook: Tráfego Facebook
- Hotjar: Mapa de calor
- Servidor: Login e senha para realizar login no sistema
O Laboratório Emílio Ribas, prezando pela transparência no relacionamento com seus clientes, informa que, em caso de alteração, você será informado por meio deste documento. Por favor, certifique-se de acessar sempre a versão mais atualizada deste documento.
Modificações dos Termos de Uso
O Laboratório Emilio Ribas poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos de Uso.
Os novos Termos entrarão em vigor 01 (um) dia depois de publicados na plataforma. No prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os Termos alterados.
Nesse caso, o vínculo entre as Partes deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes, sendo a versão em vigor sempre a mais recente.
Condições gerais
As Partes permanecerão independentes e nada, nestes Termos de Uso, poderá ser interpretado de forma a constituir uma sociedade, “joint venture” ou qualquer outro tipo de associação, formal ou informal, entre as Partes, ou entre estas e quaisquer de seus respectivos sócios, administradores ou empregados. Neste sentido, nenhuma das Partes terá poderes para obrigar a outra perante terceiros ou para assumir obrigações em nome da outra.
Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações a respeito dos presentes Termos de Uso poderão ser dirigidas ao seguinte canal de comunicação dos Usuários: contato@emilioribas.com.br.
Desde já, todas as partes interessadas elegem o foro da Comarca da cidade de Fortaleza-CE, para dirimir eventuais controvérsias existentes em decorrência da utilização da Plataforma.
O Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente Termos e Condições Gerais de Uso.
Data da última atualização: 28 de abril de 2021
